Toffoli pede vista e sessão sobre descriminalização do porte de maconha é suspena
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...
Encontramos 594 resultados para o termo ministro Edson Fachin
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.
A Uber solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (4) a suspensão dos processos em instâncias inferiores que versam...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (1) o julgamento que vai definir se o poder público deve indenizar...
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O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do