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Encontramos 594 resultados para o termo ministro Edson Fachin

Toffoli pede vista e sessão sobre descriminalização do porte de maconha é suspena
País

Toffoli pede vista e sessão sobre descriminalização do porte de maconha é suspena

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...

STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Julgamento

STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

  • 06/03/2024
  • 15:40:08
  • Geral
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Toledo

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo...

  • 06/03/2024
  • 08:37:30
  • Geral
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Maconha

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do

  • 06/03/2024
  • 07:36:47
  • Geral
STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta (6)
Últimas Notícias

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta (6)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.

  • 06/03/2024
  • 06:36:39
  • Geral
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo entre motoristas de aplicativos e plataformas
99

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo entre motoristas de aplicativos e plataformas

A Uber solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (4) a suspensão dos processos em instâncias inferiores que versam...

  • 04/03/2024
  • 19:22:27
  • Geral
STF julga pagamento de indenizações a vítimas de balas perdidas
Últimas Notícias

STF julga pagamento de indenizações a vítimas de balas perdidas

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (1) o julgamento que vai definir se o poder público deve indenizar...

  • 01/03/2024
  • 20:55:36
  • Geral
Homenagem: Greca entrega Comenda da Ordem da Luz dos Pinhais a presidente do STF
curitiba

Homenagem: Greca entrega Comenda da Ordem da Luz dos Pinhais a presidente do STF

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  • 01/03/2024
  • 18:55:38
  • Geral
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação
STF/DROGAS/PORTE/DESCRIMINALIZAÇÃO/

Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6.

  • 01/03/2024
  • 17:55:38
  • Geral
STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
André Mendonça

STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do

  • 01/03/2024
  • 13:54:27
  • Geral
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