STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta segunda-feira, 18, maioria para manter o piso da enfermagem em 44 horas semanais e permitir reduzir o...
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Encontramos 594 resultados para o termo ministro Edson Fachin
Política
STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Oderbrecht
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).
- 17/12/2023
- 12:22:36
- Geral
TSE
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior
- 16/12/2023
- 08:14:20
- Geral
FLÁVIO DINO/STF/INDICAÇÃO/SENADO/AP
Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31
O plenário do Senado acaba de aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal...
- 13/12/2023
- 21:48:47
- Geral
Julgamento
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e...
- 07/12/2023
- 19:49:31
- Geral
pagamento
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo...
- 30/11/2023
- 11:36:04
- Geral
Jair Bolsonaro
STF mantém multa contra Bolsonaro por reunião com embaixadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 20 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal...
- 28/11/2023
- 10:12:50
- Política
stf
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o...
- 27/11/2023
- 16:03:57
- Geral
Precatórios
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...
- 27/11/2023
- 11:04:05
- Geral
Precatórios
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...
- 27/11/2023
- 11:03:49
- Geral
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