MPPR e MPF recomendam que Ibama não conceda licença para Porto Guará
O Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendação...
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Encontramos 239 resultados para o termo ministerio publico federal
Ibama
Ministérios públicos pedem anulação de licença do Terminal de Contêineres de Pontal do Paraná
Recomendação administrativa conjunta do Ministério Público do Paraná (MPPR) e do Ministério Público...
- 23/03/2024
- 14:05:26
- Litoral
Hezbollah
Juíza abre ação e torna réus dois brasileiros acusados de elo com Hezbollah
A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2.ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, tornou réus dois alvos da Operação Trapiche, que
- 27/02/2024
- 08:29:29
- Geral
apreensão de menores
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e...
- 21/02/2024
- 17:32:32
- Geral
apreensão de menores
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e...
- 21/02/2024
- 17:32:31
- Geral
Empreiteira Novonor
Dias Toffoli autoriza Novonor renegociar acordo de leniência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominac?a?o do Grupo...
- 01/02/2024
- 13:01:36
- Geral
ministério da Justiça e Segurança P
Capelli diz deixar ministério com sentimento de dever cumprido
Prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli,...
- 29/01/2024
- 21:34:49
- Política
ministério da Justiça e Segurança P
Capelli diz deixar ministério com sentimento de dever cumprido
Prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli,...
- 29/01/2024
- 20:34:51
- Saúde
demarcação
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações...
- 16/01/2024
- 18:22:29
- Geral
Ministério Público Federal
PF prende no Amazonas líder indígena suspeito de abusar de crianças
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (10), um líder indígena suspeito de cometer crimes sexuais contra crianças da aldeia...
- 10/01/2024
- 14:35:02
- Polícia
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