Saneamento: São Paulo lidera lista com avaliação positiva
São Paulo aparece no topo da lista com avaliação positiva na oferta de serviços de saneamento básico. A última pesquisa do Instituto Trata...
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Encontramos 21 resultados para o termo marco legal do saneamento basico
Sabesp
Desestatização da Sabesp prevê antecipação das metas de universalização do saneamento básico
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa de São Paulo do projeto de lei (PL) 1.501/2023, que autoriza a desestatização da Companhia de...
- 07/12/2023
- 23:51:31
- Geral
Geral
Municípios adiam cobrança de taxas de resíduos sólidos
Ano eleitoral deve atrasar ainda mais implantação de tributos Imprensa ANA O Novo Marco Legal do Saneamento instituiu a obrigatoriedade de...
- 22/08/2023
- 19:08:42
- Geral
Saneamento básico
Municípios têm mais prazo para regularizar fundos de saneamento básico e ambiental
Agepar prorrogou para até maio de 2024 o prazo para as prefeituras providenciarem a documentação necessária para continuar utilizando parte da...
- 01/06/2023
- 14:24:57
- Geral
Câmara dos Deputados
Congresso completa 100 dias de legislatura com agenda travada por crise das MPs, abertura de CPIs e atritos entre base e oposição
Na última quinta-feira, 11, o Congresso Nacional completou 100 dias de mandato da 57ª legislatura, eleita nas urnas em outubro de 2022. Mesmo com a
- 14/05/2023
- 14:37:25
- Política
Política
'Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer', diz Lula sobre base no Congresso
Presidente discursou em evento no Ceará e anunciou ampliação de vagas no ensino integral. 'Tenho que conversar com quem gosta de mim e com quem...
- 12/05/2023
- 13:21:27
- Política
Política
Oposição no Senado se articula para manter decisão da Câmara e derrubar decretos de Lula sobre saneamento
Os parlamentares de oposição ao governo Lula (PT) no Senado Federal tem se articulado na votação do projeto de decreto...
- 05/05/2023
- 13:31:24
- Geral
Sanepar
Conta de água fica mais cara no Paraná a partir de maio; saiba valor do reajuste
O reajuste de 8,23% começa a valer em 17 de maio
- 24/04/2023
- 00:16:25
- Economia
Política
Novo marco das PPPs atende demanda de investidores e vai permitir operações de crédito com garantia da União, diz secretário do Tesouro
Ausência de garantia da União é o principal entrave para aumentar o número de PPPs nos estados e municípios. Novo marco deve ser lançado na...
- 11/04/2023
- 04:54:01
- Política
Economia
Lula: Mercadante está com 'a faca e o queijo' para fazer do BNDES um banco de desenvolvimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 5, que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- 06/04/2023
- 02:14:20
- Economia
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