Decisão do STF pode beneficiar mulheres negras, principais vítimas da criminalização do aborto, diz estudo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a descriminalização do aborto feito com até 12 semanas de gestação. Se o tema for...
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Encontramos 2849 resultados para o termo julgamento
Rússia
Jornalista crítico de Putin é transferido para prisão de alta segurança na Sibéria
Um jornalista russo crítico do Kremlin, preso por denunciar publicamente a invasão da Ucrânia pelas forças de Vladimir Putin,...
- 25/09/2023
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Toledo
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
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- 22:52:39
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LGBTQ+
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
- 24/09/2023
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- 24/09/2023
- 12:48:27
- Saúde
Economia
Não aceitaremos a decisão do STF, diz presidente da FPA
Porque usurpa competências do Parlamento sobre Marco Temporal O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal
- 23/09/2023
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TSE forma maioria para manter Bolsonaro inelegível
Dos 7 ministros, 4 já votaram e negaram recurso da defesa do ex-presidente que pedia anulação da decisão anterior de 8...
- 23/09/2023
- 08:42:46
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consolida
Supremo mantém direitos políticos de Dilma mesmo com impeachment
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos
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