Decisão do STF pode beneficiar mulheres negras, principais vítimas da criminalização do aborto, diz estudo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a descriminalização do aborto feito com até 12 semanas de gestação. Se o tema for...
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Um jornalista russo crítico do Kremlin, preso por denunciar publicamente a invasão da Ucrânia pelas forças de Vladimir Putin,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
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Porque usurpa competências do Parlamento sobre Marco Temporal O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos.
Dos 7 ministros, 4 já votaram e negaram recurso da defesa do ex-presidente que pedia anulação da decisão anterior de 8...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos