Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi...
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Saúde mental
Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental
O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira...
- 15/01/2024
- 16:14:46
- Saúde
SUS
Governo avança na melhora de cuidados paliativos no SUS
O Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor no país, aprovou a criação da Política Nacional de...
- 15/01/2024
- 13:13:30
- Política
Rompimento de Barragem
Auxílio por rompimento de barragem é excluído do cálculo de renda
O auxílio financeiro temporário ou indenização motivado por rompimento de barragem não pode mais ser computados no cálculo da renda para...
- 15/01/2024
- 11:11:45
- Economia
Violência
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15),...
- 15/01/2024
- 11:11:24
- Política
Doping
Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada doping
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga os laboratórios farmacêuticos a imprimirem...
- 12/01/2024
- 12:50:54
- Esportes
Cadastro reserva
Concurso unificado amplia vagas para cadastro reserva
O governo federal publicou um decreto prevendo a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, chamado...
- 12/01/2024
- 12:50:52
- Geral
Previdência Social
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta...
- 12/01/2024
- 08:49:37
- Economia
Emprego
Concurso Nacional Unificado: confira editais para 6,6 mil vagas
Foram divulgados os oito editais do Concurso Nacional Unificado, conhecido popularmente como o 'Enem dos Concursos'. Os documentos foram publicados
- 11/01/2024
- 13:43:35
- Geral
Reforma Agrária
Incra inclui quilombo no Plano Nacional de Reforma Agrária
A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de...
- 10/01/2024
- 16:36:23
- Geral
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