Comissão aprova projeto com punição para gestor que descumprir o orçamento da assistência social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2306/19,...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2306/19,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as "bets"),...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de...
José Francisco Mansur sinalizou possibilidade de alíquota ficar abaixo dos 18%
José Francisco Mansur sinalizou possibilidade de alíquota ficar abaixo dos 18% Mansur não quis adiantar o percentual que está sendo...
Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de...
Taxa de aprovação em 2022 foi a menor da história
Cerca de 150 mil consumidores que viajariam neste ano foram prejudicados
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira (11),
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às