Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais
O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer
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Encontramos 156 resultados para o termo câmara dos deputados
Noticias
Presidente do PL diz que Bolsonaro e Michelle farão caravanas pelo Brasil no primeiro semestre
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle...
- 02/03/2023
- 04:19:47
- Política
Noticias
Ratinho Junior anuncia secretários da Justiça, Turismo e Infraestrutura e Logística
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (27) os nomes de mais três secretários que vão compor a estrutura do Governo
- 28/02/2023
- 03:07:31
- Política
Direitos Humanos
Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa
O autor da proposta, deputado Milton Vieira
- 27/02/2023
- 12:01:25
- Política
Direitos Humanos
Projeto cria selo "Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica"
O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência...
- 17/02/2023
- 16:58:47
- Economia
Economia
Projeto veda adoção de moeda única com outros países
Para Kataguiri, governo age de forma ideológica
- 17/02/2023
- 14:57:13
- Economia
Saúde
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos
O Projeto de Lei 252/23 cria o Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos, a ser desenvolvido por equipe...
- 16/02/2023
- 16:50:25
- Saúde
Política
Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política
O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a prioridade do partido para este ano é a aprovação da reforma tributária,...
- 16/02/2023
- 14:49:34
- Política
Economia
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévia com o sindicato da categoria como requisito de validade para a dispensa
- 16/02/2023
- 10:49:15
- Economia
Saúde
Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas
Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população
- 15/02/2023
- 18:43:26
- Saúde
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