Comissão aprova projeto com punição para gestor que descumprir o orçamento da assistência social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2306/19,...
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Encontramos 156 resultados para o termo câmara dos deputados
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as "bets"),...
- 14/09/2023
- 01:30:24
- Política
Política
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de...
- 13/09/2023
- 23:27:37
- Política
Política
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
José Francisco Mansur sinalizou possibilidade de alíquota ficar abaixo dos 18%
- 12/09/2023
- 14:12:40
- Economia
Esportes
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
José Francisco Mansur sinalizou possibilidade de alíquota ficar abaixo dos 18% Mansur não quis adiantar o percentual que está sendo...
- 12/09/2023
- 14:12:33
- Esportes
Política
Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a 'candidatas laranja' e novo limite para gastos dos candidatos
Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de...
- 11/09/2023
- 23:08:02
- Política
Saúde
Comissão realiza debate sobre taxa de aprovação no Revalida
Taxa de aprovação em 2022 foi a menor da história
- 11/09/2023
- 13:04:46
- Educação
Política
Suspensão de pacotes de viagens da 123milhas é tema de novo debate na Câmara
Cerca de 150 mil consumidores que viajariam neste ano foram prejudicados
- 11/09/2023
- 13:04:36
- Economia
Política
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer nesta segunda-feira
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira (11),
- 11/09/2023
- 09:03:51
- Política
Política
Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às
- 31/08/2023
- 18:27:37
- Economia
Editorias
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