Lira dá prazo de 60 dias para GTs da regulamentação da tributária; Aguinaldo fica fora
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de...
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emendas individuais
Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade...
- 07/05/2024
- 18:04:36
- Política
emendas individuais
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- 07/05/2024
- 18:04:27
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Lei da Ficha Limpa
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral
- 27/12/2023
- 09:32:22
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Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada...
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- 22:35:59
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Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as...
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- 19:26:43
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Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo...
- 25/08/2023
- 08:33:30
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entenda
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Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
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