Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...
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Por Paulo Tescarolo Em setembro de 2017, a empresa russa Kaspersky Lab anunciou um acordo com o Ministério da Defesa do Brasil para...
A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de...
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos...
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às...
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Desde que Hong Kong passou para o domínio chinês, em 1997, vem sendo implantado no território um processo de repressão...