Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
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A atleta de Toledo, Maria Eduarda Alexandre, continua fazendo história.
O debate sobre a criminalização do aborto legal, inclusive em casos de estupro, colocou o Conselho Federal de Medicina (CFM) ao lado do
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu uma lei do município de Ibirité, cidade da Região...
O Supremo Tribunal Militar (STM) condecorou com suas mais altas honrarias uma série de autoridades por terem "prestado reconhecidos serviços...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel.
"A absolvição foi repugnante".