Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A...
Encontramos 85 resultados para o termo Vetos Presidenciais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei do marco temporal de terras indígenas aprovado pelo...
O ministro do Esporte, André Fufuca, pediu e recebeu o apoio de deputados para ampliar as verbas para desporto e lazer em 2024. A proposta de...
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no...
Brecha no orçamento da União deverá subsidiar piso até o final do ano e projeto pretende garantir financiamento permanente
Vetos do presidente da República podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu...
Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta...
Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira...
Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que amplia as atividades financiáveis...