Mendonça decide que lei da "saidinha" não retroage para quem ganhou benefício
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em sentença nesta quarta-feira (29) que lei a que...
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Encontramos 308 resultados para o termo Veto De Lula
André Mendonça
Mendonça diz que nova lei das saidinhas só vale para quem for preso a partir de agora
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, emitiu uma decisão em um caso de habeas corpus de um detento em...
- 29/05/2024
- 18:57:59
- Geral
seres humanos
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa...
- 29/05/2024
- 09:55:40
- Geral
Cotidiano
Congresso derruba veto e volta a proibir 'saidinha' de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
- 29/05/2024
- 07:55:51
- Geral
saidinha de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
- 28/05/2024
- 21:54:35
- Geral
Nacional
Pela segunda vez, Congresso acaba com "saidinha" em feriados
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a...
- 28/05/2024
- 21:53:38
- Geral
saidinha de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
- 28/05/2024
- 21:53:23
- Política
saidinha de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
- 28/05/2024
- 21:53:20
- Saúde
Lei de Defesa do Estado Democrático
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair
- 28/05/2024
- 20:52:46
- Política
Geral
Congresso mantém veto de Bolsonaro e rejeita criminalizar fake news
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira, 28, o veto do ex-presidente do Jair Bolsonaro (PL) que tratava da Lei de Segurança...
- 28/05/2024
- 16:52:46
- Geral
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