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Encontramos 360 resultados para o termo Tribunal Superior do Trabalho

Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
trabalho análogo à escravidão

Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime

Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro...

  • 16/09/2023
  • 18:50:28
  • Geral
Empregado será indenização por uso de equipamento pessoal no trabalho
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Empregado será indenização por uso de equipamento pessoal no trabalho

Empregado que usa o próprio material para trabalhar, como computador, celular ou ferramentas, tem direito a receber indenização.

  • 15/09/2023
  • 14:39:30
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Prefeitura de Castro revoga decreto que suspende concessão de adicionais e progressões aos servidores
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Prefeitura de Castro revoga decreto que suspende concessão de adicionais e progressões aos servidores

O prefeito de Castro, Álvaro Telles assinou na quarta-feira (13) a revogação do decreto nº 768/2023, publicado em junho deste ano e que...

  • 15/09/2023
  • 10:38:02
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Beneficiários do BPC têm empréstimo consignado liberado. Especialistas alertam sobre riscos de dívidas
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Beneficiários do BPC têm empréstimo consignado liberado. Especialistas alertam sobre riscos de dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização do empréstimo consignado para pessoas que recebem o Benefício de Prestação...

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
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  • 12/09/2023
  • 16:13:52
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PGR contraria Moraes e defende vínculo empregatício de motorista de aplicativo
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do...

  • 12/09/2023
  • 14:13:05
  • Geral
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
CNJ

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, concentrará as investigações de magistrados e servidores do...

  • 12/09/2023
  • 14:12:35
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Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer nesta segunda-feira
Política

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O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira (11),

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Especialistas defendem legislação trabalhista para populações tradicionais na sociobioeconomia
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