AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal...
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Encontramos 1192 resultados para o termo Tribunal Militar
defesa de policiais
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais...
- 28/06/2024
- 20:46:59
- Geral
defesa de policiais
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais...
- 28/06/2024
- 20:46:45
- Geral
Domingos Brazão
Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão...
- 27/06/2024
- 20:46:22
- Geral
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Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão...
- 27/06/2024
- 16:16:18
- Geral
Ministério Público Federal (MPF)
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
- 26/06/2024
- 17:46:09
- Geral
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- 26/06/2024
- 17:45:42
- Geral
STF
Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (25/6), um habeas corpus apresentado pela defesa de
- 25/06/2024
- 19:15:53
- Geral
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STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
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