Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou a quantidade de 40 gramas e seis plantas para distinguir o porte de maconha para uso pessoal do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar...
SÃO PAULO, 26 JUN (ANSA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou com a decisão do Supremo Tribunal Federal
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
O papa Francisco apelou nesta quarta-feira (26) por um pacto global para travar a produção e o tráfico de drogas, criticando a legalização de...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal,
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.