Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte...
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Encontramos 602 resultados para o termo Traficante
Últimas Notícias
STF define 40 gramas ou seis plantas de maconha para distinguir usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou a quantidade de 40 gramas e seis plantas para distinguir o porte de maconha para uso pessoal do...
- 26/06/2024
- 17:46:03
- Geral
quantidade de maconha
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar...
- 26/06/2024
- 16:17:23
- Geral
Geral
Decisão sobre maconha deveria ser "da ciência", defende Lula
SÃO PAULO, 26 JUN (ANSA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou com a decisão do Supremo Tribunal Federal
- 26/06/2024
- 16:15:59
- Geral
Descriminalização da maconha
Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
- 26/06/2024
- 11:45:48
- Política
Mundo
Papa critica legalização das drogas e apela contra tráfico
O papa Francisco apelou nesta quarta-feira (26) por um pacto global para travar a produção e o tráfico de drogas, criticando a legalização de...
- 26/06/2024
- 10:16:15
- Geral
Descriminalização
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira...
- 26/06/2024
- 07:16:13
- Geral
drogas
STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
- 26/06/2024
- 05:46:11
- Geral
stf
Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal,
- 26/06/2024
- 05:45:31
- Geral
Últimas Notícias
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
- 25/06/2024
- 22:15:54
- Geral
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