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Encontramos 445 resultados para o termo Toffoli

STF discutirá constitucionalidade das taxas de prevenção a incêndios estaduais; entenda
Brasil

STF discutirá constitucionalidade das taxas de prevenção a incêndios estaduais; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade das taxas cobradas por estados para prevenir incêndios, resgates e serviços de...

  • 28/11/2023
  • 21:15:47
  • Geral
STF mantém multa contra Bolsonaro por reunião com embaixadores
Jair Bolsonaro

STF mantém multa contra Bolsonaro por reunião com embaixadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 20 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal...

Maioria do STF decide manter Zambelli como ré por episódio com arma de fogo em São Paulo; único voto contrário foi de Nunes Marques
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Maioria do STF decide manter Zambelli como ré por episódio com arma de fogo em São Paulo; único voto contrário foi de Nunes Marques

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso e manteve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como ré pelo...

  • 25/11/2023
  • 11:48:50
  • Geral
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
adicionais

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público...

  • 21/11/2023
  • 17:13:29
  • Geral
STF forma maioria para arquivar denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Lava Jato
Operação Lava Jato

STF forma maioria para arquivar denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Lava Jato

Julgamento acontece em plenário virtual e deve ser finalizado nesta segunda-feira (20)

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Lei de Organizações Criminosas

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que...

  • 20/11/2023
  • 13:04:24
  • Geral
Toffoli suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres
stf

Toffoli suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da...

  • 18/11/2023
  • 00:39:43
  • Geral
STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
acre

STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...

  • 16/11/2023
  • 22:31:30
  • Geral
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Supremo

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a...

  • 16/11/2023
  • 20:31:38
  • Geral
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Aposentadorias

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao

  • 16/11/2023
  • 13:29:54
  • Geral
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