STF discutirá constitucionalidade das taxas de prevenção a incêndios estaduais; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade das taxas cobradas por estados para prevenir incêndios, resgates e serviços de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 20 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal...
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso e manteve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como ré pelo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público...
Julgamento acontece em plenário virtual e deve ser finalizado nesta segunda-feira (20)
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao