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Encontramos 256 resultados para o termo TRF

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização
MEC

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O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação...

Uma tragédia-crime sem culpados
Geral

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Andresa Rodrigues* "Recebemos uma ligação do Instituto Médico Legal.

  • 27/03/2024
  • 12:40:19
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AGU reverte decisão que liberava empresas de divulgar relatório que expõe desigualdade salarial
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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar na noite desta terça-feira (26) a decisão do Tribunal Regional Federal da...

  • 27/03/2024
  • 03:35:24
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Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga
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A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra...

TRF-4 reconhece isenção de Imposto de Importação em encomendas de até cem dólares
Brasil

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Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs)...

  • 23/03/2024
  • 15:05:59
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Sociedade

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Por Folhapress O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que 42 ex-agentes da ditadura militar sejam...

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Instituto Marielle Franco

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Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma...

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo...

  • 13/03/2024
  • 20:47:12
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Paranaguá

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A notícia de que um mergulhador morreu no domingo (3), durante o trabalho de explosão de rochas na Baía de Paranaguá...

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Maquete digital da ponte sobre a baía de Guaratuba O juiz substituto Andrei José de Campos, da Vara da Fazenda Pública de...

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