Justiça manda União custear tratamento de criança de 4 anos com autismo no Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determinou que a União deve custear tratamento do...
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Fim do foro privilegiado, decretação da prisão em segunda instância e medidas eficazes de transparência e...
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Dois réus acusados de matar o auditor-fiscal José Antônio Sevilha foram condenados, na madrugada deste sábado (22), em...
O entendimento do Judiciário foi tomado no caso de uma pensionista que recebia da Previdência pensão por morte desde 1979,...
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) R$ 1,7 bilhão para pagamento das RPVs...
Empresa Cidadã é um programa de responsabilidade social para pequenas, médias e grandes empresas para projetos...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na última quarta-feira (15), do Seminário Internacional...
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que impedia a atuação da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12), a partir das 14 horas, com o julgamento do Recurso...