TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos...
Encontramos 71 resultados para o termo TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação por danos morais do pastor Silas Malafaia em uma ação movida pela jornalista...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve as contas bancárias bloqueadas pela Justiça paulista por uma dívida calculada em R$ 1.025,33 com
Wilma Petrillo, viúva de Gal Costa, solicitou uma audiência de conciliação urgente com Gabriel Penna Burgos Costa, o...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, na última sexta-feira (22), que a Fundação para o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas.
O torcedor do Flamengo acusado de arremessar a garrafa de vidro que causou a morte de uma torcedora palmeirense, vai ser julgado por júri...
O filho da cantora Gal Costa (1945-2022), Gabriel Costa, entrou com um processo para reivindicar o direito à herança da mãe.
Já está valendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna opcional o regime de separação de bens para...