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Encontramos 5122 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Últimas Notícias

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

  • 25/06/2024
  • 22:15:54
  • Geral
Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
ATOS GOLPISTAS/DF/FILIPE MARTINS/ST

Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins,...

  • 25/06/2024
  • 22:15:20
  • Geral
Após decisão do STF, Lira cria comissão na Câmara para PEC das Drogas
Brasil

Após decisão do STF, Lira cria comissão na Câmara para PEC das Drogas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas na Casa.

  • 25/06/2024
  • 22:15:17
  • Geral
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
suspende julgamento virtual

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar...

  • 25/06/2024
  • 20:45:25
  • Geral
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
porte de maconha

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

  • 25/06/2024
  • 19:16:32
  • Geral
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Maconha

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...

Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
STF

Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (25/6), um habeas corpus apresentado pela defesa de

  • 25/06/2024
  • 19:15:53
  • Geral
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Maconha

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
brasil

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

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  • 25/06/2024
  • 16:15:15
  • Geral
RS: Paulo Pimenta anuncia R$ 680 milhões de antecipação do ICMS
Rio Grande do Sul

RS: Paulo Pimenta anuncia R$ 680 milhões de antecipação do ICMS

O ministro Paulo Pimenta, secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciou, nesta...

  • 25/06/2024
  • 14:46:03
  • Geral
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