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Encontramos 5160 resultados para o termo Supremo Tribunal Fede

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
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PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...

  • 19/04/2024
  • 19:16:18
  • Geral
Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre continuidade do
Política

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre continuidade do "orçamento secreto"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta sexta-feira (17) os presidentes da República, do Senado e da...

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Congresso Nacional

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre

  • 19/04/2024
  • 17:16:11
  • Geral
Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU
Mary Lawlor

Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

O que marca o Brasil é uma "impunidade endêmica".

Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
Geral

Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações

Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações.

  • 19/04/2024
  • 15:15:40
  • Geral
Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Terras Indígenas

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do...

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Terras Indígenas

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do...

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
rede social

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas.

  • 18/04/2024
  • 17:07:29
  • Geral
Privatização da Sabesp é aprovada pela Câmara dos Vereadores de SP sob protestos
Privatização da Sabesp

Privatização da Sabesp é aprovada pela Câmara dos Vereadores de SP sob protestos

A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no município de São Paulo foi aprovada na Câmara dos...

Aborto oriundo de estupro:  a vida começa na concepção
Artigos

Aborto oriundo de estupro:  a vida começa na concepção

Análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM)  publicou no...

  • 18/04/2024
  • 12:06:13
  • Geral
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