Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão...
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Encontramos 5340 resultados para o termo Supremo Tri
Domingos Brazão
- 27/06/2024
- 16:16:18
- Geral
Lava Jato
CNJ remete processos contra magistrados da Lava Jato para PGR, TCU e STF
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...
- 27/06/2024
- 13:16:25
- Política
Jornal da Manhã
Justiça diz que bares de São Paulo não são obrigados a servir água grátis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei estadual 17.
- 27/06/2024
- 10:16:17
- Geral
stf
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o
- 27/06/2024
- 08:46:28
- Geral
brasil
Moraes ameaça com multa de R$ 100 mil e manda redes bloquearem Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma nova ordem para que plataformas de redes sociais bloqueiem canais e perfis do...
- 27/06/2024
- 07:16:02
- Geral
Últimas Notícias
Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
- 26/06/2024
- 23:45:44
- Geral
Porte de Drogas
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte...
- 26/06/2024
- 22:15:54
- Geral
Ministério Público Federal (MPF)
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
- 26/06/2024
- 17:46:09
- Geral
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STF define 40 gramas ou seis plantas de maconha para distinguir usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou a quantidade de 40 gramas e seis plantas para distinguir o porte de maconha para uso pessoal do...
- 26/06/2024
- 17:46:03
- Geral
Ministério Público Federal (MPF)
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
- 26/06/2024
- 17:45:42
- Geral
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