Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
As farmácias também estarão sujeitas às regras propostas O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o...
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Encontramos 454 resultados para o termo Seguridade Social
Agência Câmara
- 17/02/2022
- 20:39:29
- Política
Agência Câmara
Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde
Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao...
- 17/02/2022
- 14:37:38
- Política
Agência Câmara
Projeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes?
Osmar Terra: Código Penal proíbe conjunção carnal com pessoa menor de 14 anos O projeto altera a Lei de Crimes...
- 14/02/2022
- 18:12:32
- Política
Agência Câmara
Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas
O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de...
- 11/02/2022
- 10:42:04
- Política
Agência Câmara
Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social O Projeto de Lei Complementar (PLP)...
- 10/02/2022
- 20:37:00
- Política
Agência Câmara
Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019
Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas O Projeto de Lei 3869/21 garante a...
- 10/02/2022
- 17:36:22
- Política
Agência Câmara
Projeto define política pública para lidar com o Transtorno de Acumulação
Carreras: "Sintomas resultam na acumulação de inúmeros pertences que congestionam e obstruem áreas" O Projeto de Lei...
- 09/02/2022
- 13:24:45
- Política
Agência Câmara
Custo do novo piso da enfermagem deve considerar profissionais ativos, dizem entidades
Proposta que cria piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares está em debate na Câmara Entidades sindicais e de classe ligadas...
- 08/02/2022
- 19:18:13
- Política
Agência Câmara
Projeto fixa regras para acessar prontuário médico em casos de crime contra dignidade sexual
Caroline de Toni quer evitar que o responsável pela vítima e suspeito da agressão negue acesso ao prontuário O Projeto
- 08/02/2022
- 16:16:58
- Política
Agência Câmara
Projeto cria regras para evitar "linchamento virtual" de crianças e adolescentes
Proposta é baseada em lei norte-americana de proteção à infância na internet O Projeto de Lei 4054/21 estabelece...
- 07/02/2022
- 17:05:47
- Política
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