Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária
Francisco Jr.: medida visa promover qualidade de vida às pacientes O Projeto de Lei 3436/21 garante a oferta de fisioterapia, após a
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Encontramos 441 resultados para o termo Seguridade Social
Agência Câmara
- 04/02/2022
- 13:39:26
- Política
Agência Câmara
Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Bezerra: é "fuga à responsabilidade" transferir para os pais a negociação com as escolas O Projeto de Lei 3549/21 obriga os...
- 03/02/2022
- 18:32:38
- Educação
Agência Câmara
Projeto facilita doações de pessoas físicas para fundos da criança e do adolescente
Paula Belmonte: hoje a dedução para a pessoa física é complicada e burocrática O Projeto de Lei 3443/21 facilita doações mensais de...
- 03/02/2022
- 09:29:48
- Política
Agência Câmara
Proposta insere alimentos orgânicos nas refeições dos hospitais federais
Frota: projeto traz benefícios nutricionais e fortalece a agricultura familiar O Projeto de Lei 3265/21 torna obrigatória a inclusão de...
- 02/02/2022
- 09:19:38
- Política
Agência Câmara
Projeto direciona recursos do setor elétrico para combate da mudança climática no Sul do Brasil
Filipe Barros: projeto atende à especificidade da região Sul na questão do clima O Projeto de Lei 3195/21 direciona parte dos
- 01/02/2022
- 16:13:50
- Política
Direitos Humanos
MPPR expede recomendação para garantir a comunidade quilombola em Doutor Ulysses o direito de comercializar a produção agrícola
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba, expediu nesta semana
- 28/01/2022
- 11:43:02
- Grande Curitiba
Agência Câmara
Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia
Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio O Projeto de Lei 3098/21 estabelece prazo de três anos...
- 28/01/2022
- 11:21:37
- Saúde
Agência Câmara
Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado
Coronel Tadeu: criança e adolescente são sujeitos de direitos O Projeto de Lei 3053/21 amplia o conceito de guarda da criança
- 26/01/2022
- 16:08:00
- Política
Receita Federal
Arrecadação federal soma R$ 1,87 trilhão e bate recorde em 2021
A recuperação da economia e os impostos sobre lucros e rendimentos garantiram arrecadação recorde em 2021. Segundo...
- 25/01/2022
- 18:00:53
- Economia
Brasil de Fato
Educação e Trabalho concentram cortes de Bolsonaro; veja quanto cada ministério perde em 2022
Déficit na meta e orçamento dentro do teto, comemora governo O resultado primário previsto na Lei Orçamentária...
- 24/01/2022
- 16:51:15
- Geral
Editorias
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