Liberdade de Expressão vs. Injúria e Difamação: O Debate sobre Opiniões Desfavoráveis não Punidas
No cenário jurídico contemporâneo, a liberdade de expressão é um valor inquestionável em sociedades...
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Centenas de gaúchas e gaúchos, integrantes de movimentos sociais, sindicais, estudantis e da sociedade civil, além de militantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (8) que “não há perdão” para os autores dos...
Em ato com as principais autoridades dos Três Poderes no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques golpistas nesta segunda-feira (8),...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vinicius Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato...
A tensão entre a política criminal de drogas brasileira e o movimento de liberação de cultivos de maconha com fins...
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O juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no...