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Encontramos 54 resultados para o termo Salvo conduto

Liberdade de Expressão vs. Injúria e Difamação: O Debate sobre Opiniões Desfavoráveis não Punidas
Plantão Jurídico

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No cenário jurídico contemporâneo, a liberdade de expressão é um valor inquestionável em sociedades...

Ato em Porto Alegre celebra a defesa da democracia com gritos contra anistia
Últimas Notícias

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Centenas de gaúchas e gaúchos, integrantes de movimentos sociais, sindicais, estudantis e da sociedade civil, além de militantes

  • 09/01/2024
  • 19:22:39
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Lula: "Não há perdão" para autores de ataques em Brasília
Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (8) que “não há perdão” para os autores dos...

'Democracia Inabalada': presidentes dos três Poderes reafirmam que golpistas do 8 de janeiro serão punidos
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Em ato com as principais autoridades dos Três Poderes no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques golpistas nesta segunda-feira (8),...

  • 08/01/2024
  • 22:18:37
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Lula diz que não haverá perdão para os culpados pelo 8 de janeiro
Política

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O evento Democracia Inabalada reuniu presidentes dos três Poderes um ano após ataques O presidente...

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco
Política

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Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Operação Lava Jato

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato...

Entre salvo-condutos e criminalização: livro fala da política medicinal e judicial da maconha
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A tensão entre a política criminal de drogas brasileira e o movimento de liberação de cultivos de maconha com fins...

  • 18/05/2023
  • 03:14:05
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UFSC começa plantio de maconha para pesquisa veterinária após autorização da Justiça
Geral

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Três meses após a Justiça Federal autorizar o cultivo de maconha para pesquisas em Medicina Veterinária na Universidade Federal de Santa...

Geral

Justiça expulsa proprietário de apartamento na Praia Grande que ameaçou síndico

O juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no...

  • 26/03/2023
  • 11:03:49
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