Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o...
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A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar a ação que investigava se o ex-presidente Jair...
Por Karla Gamba O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não viu elementos para concluir que a estadia do...
O Supremo Tribunal Militar (STM) condecorou com suas mais altas honrarias uma série de autoridades por terem "prestado reconhecidos serviços...
A família de Sônia Maria de Jesus luta no Judiciário para retirá-la da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba e de sua esposa, Ana...
Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de...