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Encontramos 1157 resultados para o termo Rodrigo Pacheco

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
Descriminalização da maconha

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
drogas

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.

  • 26/06/2024
  • 05:46:11
  • Geral
Após decisão do STF, Lira cria comissão na Câmara para PEC das Drogas
Brasil

Após decisão do STF, Lira cria comissão na Câmara para PEC das Drogas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas na Casa.

  • 25/06/2024
  • 22:15:17
  • Geral
Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
Rodrigo Pacheco

Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso...

Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
Rodrigo Pacheco

Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso...

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Maconha

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...

Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
STF

Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (25/6), um habeas corpus apresentado pela defesa de

  • 25/06/2024
  • 19:15:53
  • Geral
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Maconha

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
brasil

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

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  • 25/06/2024
  • 16:15:15
  • Geral
Drug Proposed Constitutional Amendment dennounced at the UN Human Rights Council
Últimas Notícias

Drug Proposed Constitutional Amendment dennounced at the UN Human Rights Council

The Proposed Constitutional Amendment (PEC, in Portuguese) that criminalizes the possession of all kinds of illegal drugs in Brazil was the focus of...

  • 25/06/2024
  • 14:45:05
  • Geral
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