Notícias sobre Ricardo Lewandowski [Página 38]

STF

ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços...

24/11/2021
16:44:33
Política

STF

Ministro Lewandowski determina internação de Roger Abdelmassih para perícia médica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata internação de Roger Abdelmassih, de 78 anos?,...

23/11/2021
20:36:31
Política

STF

Ministro Lewandowski autoriza inquérito para investigar suposta prática de racismo pela deputada Bia Kicis (PSL-DF)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis...

17/11/2021
21:48:14
Política

Justiça

STF autoriza instauração de inquérito contra Bia Kicis por crime de racismo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis...

17/11/2021
18:47:40
Política

Agência Câmara

Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ

Chris Tonietto, relatora da proposta, apresentou parecer favorável Se a redução para 70 anos for aprovada, Jair Bolsonaro...

16/11/2021
21:42:40
Política

STF

STF inicia julgamento sobre desconto em mensalidades de universidades durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (11), duas Arguições de Descumprimento de Preceito...

12/11/2021
16:14:19
Política

STF

STF inicia julgamento sobre proibição de exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de...

10/11/2021
21:53:35
Política

STF

STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas de relator

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas...

10/11/2021
19:54:03
Política

STF

Empate adia julgamento da 2ª Turma sobre criação da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do DF

Na sessão desta terça-feira (9), em razão de empate na votação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal federal (STF)...

09/11/2021
22:47:32
Política

Justiça

Por 6 a 0, STF considera que orçamento secreto é inconstitucional

O maior e mais milionário instrumento de barganha do governo Jair Bolsonaro acaba de ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal...

09/11/2021
17:47:09
Política

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