Edital de Usucapião Extrajudicial
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Elisângela Bóllico- Escrevente Substituta Legal, responsável pelo Serviço de...
Encontramos 1125 resultados para o termo Requerimento
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma nova ordem para que plataformas de redes sociais bloqueiem canais e perfis do...
Entra em vigor a nova Lei de Nacionalidade Alemã.
As empresas do Rio Grande do Sul têm até 23h59 desta quarta-feira (26) para aderir ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as...
Deputada protocolou requerimento na sexta-feira | foto: Divulgação A deputada Ana Júlia Ribeiro (PT) protocolou na sexta-feira...
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A 20ª Sessão Ordinária marcou o início da tramitação de nove Projetos de Lei (55/2024, 84/2024, 85/2024.
Mulheres de diversos municípios do Brasil saíram às ruas mais uma vez contra o PL do Estupro, neste domingo (23).
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada esta semana fixa regras para que empresas de municípios gaúchos em...
A Câmara de Deputados reverteu a decisão de acelerar a tramitação de um polêmico projeto de lei que prevê...