Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita
Uma carta compromisso em defesa da democracia e contrária aos movimentos de contestação dos processos eleitorais está em construção entre...
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Dois terços dos projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última terça-feira (30), ganharam autorização...
Agentes de segurança pública fizeram prisões ilegais no período de liberações temporárias do sistema carcerário, no mês passado, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (2) regras para delimitas a atuação do Ministério Público...
A Câmara dos Deputados deve incluir em sua pauta o Projeto de Lei nº 1.
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a investigação no processo que pode...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa...
Por Berenice Seara — TempoRealRJ Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, em sessão realizada...
Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir com...