Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).
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Encontramos 19 resultados para o termo Regras Atualizadas
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Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).
- 13/03/2024
- 21:47:01
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BENEFÍCIO - Aposentadoria em 2024: veja o que muda com as novas regras da Reforma da Previdência
Pontos, idade mínima e pedágio: confira as novas regras que valem para quem já estava no sistema antes de 13 de novembro de 2019
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Concessão de visto humanitário a afegãos tem regras atualizadas
Afegãos que buscam visto temporário no Brasil só poderão solicitar a acolhida humanitária nas embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e
- 26/09/2023
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Fonteyne: "Trata-se da reforma do consenso" O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o...
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Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo...
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