Áudio: Paim critica MP sobre divulgação mensal do resultado da Previdência
No final do ano passado, o governo federal editou a MP 1.093/2021, medida provisória que determina a divulgação mensal dos...
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Encontramos 58 resultados para o termo RGPS
Senado Federal
Precatórios: entenda a PEC que pode ser votada pela CCJ na terça
O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima...
- 26/11/2021
- 18:02:39
- Política
Geral
Definida entidade que vai operar plano de benefícios de previdência complementar aos servidores municipais de Foz
Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social (FUSAN) foi homologada em Diário Oficial nesta quarta-feira...
- 29/10/2021
- 09:01:48
- Geral
TCU
TCU aprova contas do governo Bolsonaro
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator...
- 30/06/2021
- 17:50:23
- Política
STF
Supremo reafirma jurisprudência sobre vacância de cargo público após aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que, se houver previsão de vacância do cargo em lei local, os servidores...
- 23/06/2021
- 16:57:27
- Geral
Auxílio-doença
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da...
- 22/06/2021
- 23:52:35
- Geral
Auxílio-doença
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da...
- 22/06/2021
- 23:52:23
- Política
STF
Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as...
- 22/06/2021
- 17:50:23
- Geral
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