STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e...
Encontramos 12 resultados para o termo Quarta Turma Do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e...
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Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*,
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A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante...
Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro...
Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
Um grupo de trabalho com pessoas de diversas áreas do Tribunal se reúne mensalmente para traçar estratégias que possibilitem a mudança da...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na última quarta-feira (15), do Seminário Internacional...