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Encontramos 991 resultados para o termo Processo Judicial

Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
Ministério Público Federal (MPF)

Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos

A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...

  • 26/06/2024
  • 17:46:09
  • Geral
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
Ministério Público Federal (MPF)

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A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...

  • 26/06/2024
  • 17:45:42
  • Geral
Operação policial prende suspeito de ação criminosa no PR
Operação Guarapuava II

Operação policial prende suspeito de ação criminosa no PR

Uma operação integrada das polícias militares do Paraná e de Minas Gerais prendeu na madrugada desta quarta-feira, na cidade mineira de Betim, um

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
drogas

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.

  • 26/06/2024
  • 05:46:11
  • Geral
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Maconha

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Maconha

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Mariana

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma...

  • 24/06/2024
  • 19:15:29
  • Geral
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Mariana

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma...

  • 24/06/2024
  • 19:14:41
  • Geral
Estruturação e governança corporativa para startups: pilar para o sucesso
tá sabendo

Estruturação e governança corporativa para startups: pilar para o sucesso

*Este artigo é do advogado Ravi Petrelli Paciornik, do Trajano Neto & Paciornik Advogados Introdução O crescimento de uma...

  • 22/06/2024
  • 11:42:42
  • Geral
Conselho de Ética da Alerj arquiva processo contra deputada Lucinha
Conselho de Ética da Alerj

Conselho de Ética da Alerj arquiva processo contra deputada Lucinha

Por 4 votos a 2, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) arquivou, nesta...

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