Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
Encontramos 991 resultados para o termo Processo Judicial
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Uma operação integrada das polícias militares do Paraná e de Minas Gerais prendeu na madrugada desta quarta-feira, na cidade mineira de Betim, um
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...
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A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma...
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*Este artigo é do advogado Ravi Petrelli Paciornik, do Trajano Neto & Paciornik Advogados Introdução O crescimento de uma...
Por 4 votos a 2, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) arquivou, nesta...