Senado aprova PL que devolve valores cobrados a mais na conta de luz
Marcelo Brandão O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos...
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Encontramos 225 resultados para o termo Pasep
Política
Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
O relator da proposta, deputado Jose Mario Schreiner A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...
- 01/06/2022
- 13:16:26
- Política
indústria petroquímica
Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a...
- 26/05/2022
- 01:26:55
- Política
Política
Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário
O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de...
- 25/05/2022
- 12:24:17
- Política
Política
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Deputados em sessão do Plenário A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a...
- 11/05/2022
- 00:21:19
- Política
Política
Câmara pode analisar seis medidas provisórias na próxima semana
Haverá sessão do Plenário na terça, quarta e quinta-feira Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos...
- 06/05/2022
- 16:42:39
- Política
Política
CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode...
- 06/05/2022
- 15:42:26
- Política
aviões
Câmara aprova redução imposto para operações de arrendamento de aviões
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que prevê a redução das
- 04/05/2022
- 21:29:24
- Geral
Governo
Pacheco cobra Guedes sobre preço dos combustíveis
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou o ministro Paulo Guedes para que a cobrança do ICMS dos combustíveis...
- 04/05/2022
- 13:25:42
- Política
Política
Câmara pode votar nesta quarta proposta que define piso da enfermagem
De acordo com a proposta, valor mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta...
- 04/05/2022
- 10:24:22
- Política
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