Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao...
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Encontramos 102 resultados para o termo Pacto Federativo
Lei Orgânica Nacional das Polícias
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira
- 25/11/2023
- 15:50:34
- Política
Lei Orgânica Nacional das Polícias
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira
- 25/11/2023
- 14:49:31
- Saúde
Ministério da Fazenda
Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios...
- 02/11/2023
- 20:06:22
- Economia
Paraná
Governadores do Codesul apresentam demandas da reforma tributária ao Senado
Os governadores que compõe o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), composto pelos três estados do Sul e...
- 10/10/2023
- 22:38:02
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Política
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de...
- 10/10/2023
- 10:33:30
- Política
reunião
Seleção de projetos de prefeituras para o PAC começa na segunda-feira
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- 08/10/2023
- 22:20:28
- Política
reunião
Seleção de projetos de prefeituras para o PAC começa na segunda-feira
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- 08/10/2023
- 02:10:34
- Saúde
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- 07/10/2023
- 18:07:37
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