Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral
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Encontramos 54 resultados para o termo PLP Do ICMS
Política
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a...
- 14/09/2023
- 22:35:20
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê a compensação do ICMS a Estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Poder...
- 14/09/2023
- 19:34:32
- Geral
Economia
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita...
- 24/03/2023
- 14:50:16
- Economia
Economia
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de Lei...
- 27/01/2023
- 13:36:41
- Economia
Economia
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
Pagamento do Bolsa Família dependia da aprovação da PEC da Transição Conforme o texto, do relator Elmar Nascimento (União-BA), emendas de...
- 29/12/2022
- 09:52:33
- Economia
Política
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita...
- 20/12/2022
- 02:58:26
- Economia
medida provisória
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a...
- 11/07/2022
- 14:45:20
- Política
Combustível
Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores...
- 17/06/2022
- 11:24:16
- Economia
Geral
Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores...
- 17/06/2022
- 11:24:15
- Geral
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