Justiça diz que bares de São Paulo não são obrigados a servir água grátis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei estadual 17.
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Encontramos 1317 resultados para o termo PEC Do STF
stf
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o
- 27/06/2024
- 08:46:28
- Geral
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Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
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- 23:45:44
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Presidente da Argentina
Para Lula, Milei deve pedir desculpas ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao
- 26/06/2024
- 16:17:05
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Geral
Decisão sobre maconha deveria ser "da ciência", defende Lula
SÃO PAULO, 26 JUN (ANSA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou com a decisão do Supremo Tribunal Federal
- 26/06/2024
- 16:15:59
- Geral
Argentina
Para Lula, Milei deve pedir desculpas ao Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao...
- 26/06/2024
- 14:45:35
- Política
Descriminalização da maconha
Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
- 26/06/2024
- 11:45:48
- Política
stf
Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal,
- 26/06/2024
- 05:45:31
- Geral
Brasil
Após decisão do STF, Lira cria comissão na Câmara para PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas na Casa.
- 25/06/2024
- 22:15:17
- Geral
Maconha
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...
- 25/06/2024
- 19:16:08
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