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Encontramos 804 resultados para o termo Obrigatoriedade

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Acessibilidade

Por acessibilidade, piso tátil se torna obrigatório em prédios públicos do PR

A norma altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná para aumentar a acessibilidade dos prédios públicos ou tombados no estado

Saúde

Comissão aprova ações de conscientização sobre gravidez precoce em programas voltados para adolescente

Will Shutter / Câmara dos Deputados Calil apresentou substitutivo pela dificuldade de impor ações a outros Poderes A Comissão...

Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
Piso da enfermagem

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Governo federal acertou calendário com estados e municípios

Companhia de saneamento de Minas se associa a iniciativa que defende privatização
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A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assinou, neste mês, um termo de associação com o Instituto Trata Brasil, que...

  • 09/08/2023
  • 18:56:03
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Exclusivo: mais de 70% dos(as) professores(as) da rede estadual relatam adoecimento pelo uso de plataformas digitais, revela pesquisa
Plataformização

Exclusivo: mais de 70% dos(as) professores(as) da rede estadual relatam adoecimento pelo uso de plataformas digitais, revela pesquisa

Dados de estudo inédito sobre os impactos da digitalização da educação no Paraná serão divulgados semanalmente pela APP ao longo de agosto

O que Zanin pensa sobre o juiz de garantias
Cristiano Zanin

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Cristiano Zanin, que assumiu a cadeira no Supremo ontem, terá sua estreia no julgamento da próxima quarta-feira sobre a...

  • 04/08/2023
  • 20:02:41
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Lula lidera cruzada antiprivatização em São Paulo, Minas e Paraná
Antiprivatização

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Governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ratinho Júnior (PSD) querem vender empresas estatais de saneamento, energia e gás

Política

Lei garante acompanhamento em Libras para gestantes com deficiência auditiva em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou a Lei nº 14.

  • 31/07/2023
  • 14:25:30
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André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio durante depoimento na CPI do MST
Política

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional...

Política

Mandato Coletivo do PSOL quer merenda escolar 100% orgânica em PG

O Mandato Coletivo do PSOL protocolou ontem, dia 28/7, o PL 235/2023 que estabelece a obrigatoriedade de aquisição, pelo...

  • 28/07/2023
  • 18:02:40
  • Geral
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