Por acessibilidade, piso tátil se torna obrigatório em prédios públicos do PR
A norma altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná para aumentar a acessibilidade dos prédios públicos ou tombados no estado
Encontramos 804 resultados para o termo Obrigatoriedade
A norma altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná para aumentar a acessibilidade dos prédios públicos ou tombados no estado
Will Shutter / Câmara dos Deputados Calil apresentou substitutivo pela dificuldade de impor ações a outros Poderes A Comissão...
Governo federal acertou calendário com estados e municípios
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assinou, neste mês, um termo de associação com o Instituto Trata Brasil, que...
Dados de estudo inédito sobre os impactos da digitalização da educação no Paraná serão divulgados semanalmente pela APP ao longo de agosto
Cristiano Zanin, que assumiu a cadeira no Supremo ontem, terá sua estreia no julgamento da próxima quarta-feira sobre a...
Governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ratinho Júnior (PSD) querem vender empresas estatais de saneamento, energia e gás
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou a Lei nº 14.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional...
O Mandato Coletivo do PSOL protocolou ontem, dia 28/7, o PL 235/2023 que estabelece a obrigatoriedade de aquisição, pelo...