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Encontramos 789 resultados para o termo Obrigatoriedade

TJPR analisa ação que questiona convocação de suplente em votação que aprovou alterações no Magistério
Ação de Inconstitucionalidade

TJPR analisa ação que questiona convocação de suplente em votação que aprovou alterações no Magistério

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deverá julgar nos próximos dias uma Ação Direta de...

  • 12/06/2024
  • 20:38:15
  • Geral
Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora
Ensino médio

Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma...

Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora
Senado Federal

Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de...

Sesa e Cosems reforçam necessidade da vacinação contra Covid-19 para crianças
Toledo

Sesa e Cosems reforçam necessidade da vacinação contra Covid-19 para crianças

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) divulgaram uma nota

  • 07/06/2024
  • 21:40:55
  • Geral
Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis
Rio de Janeiro

Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retomem o controle da...

  • 06/06/2024
  • 08:11:07
  • Geral
PEC das praias: governo Lula diz ser contra e vai atuar para barrar proposta na CCJ
Geral

PEC das praias: governo Lula diz ser contra e vai atuar para barrar proposta na CCJ

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a Proposta de Emenda à...

  • 03/06/2024
  • 15:40:52
  • Geral
Não declarou o Imposto de Renda 2024? Saiba quais as multas e penalidades
Economia

Não declarou o Imposto de Renda 2024? Saiba quais as multas e penalidades

O prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda em 2024 encerrou às 23h59 desta sexta-feira (31).

  • 01/06/2024
  • 14:23:32
  • Geral
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje
Imposte de renda 2024

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024 Por Wellton Máximo – Repórter da...

  • 31/05/2024
  • 14:14:34
  • Geral
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje
Imposto de Renda

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão.

Projeto que desobriga crianças a tomarem vacina contra Covid ganha sobrevida na Câmara
? Manchete Ilustrada

Projeto que desobriga crianças a tomarem vacina contra Covid ganha sobrevida na Câmara

Por Danielle Brant* (Folhapress) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou

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