CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio
Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir
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Encontramos 683 resultados para o termo OAB
Rio Grande do Sul
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da
- 19/06/2024
- 16:10:37
- Geral
PL do aborto
PL do aborto é um aborto
O Brasil é um país onde os direitos e a autonomia das mulheres são temas que sempre necessitam de atenção.
- 18/06/2024
- 16:10:01
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PL do Estupro
CFM leva ao Senado posições sem evidências científicas e defende PL do Estupro
Leonardo Fernandes – Brasil de Fato Em debate realizado no plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (17), sob presidência do
- 18/06/2024
- 01:09:47
- Política
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OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante
A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer que define como "inconstitucional, inconvencional e ilegal" o projeto...
- 17/06/2024
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Audiência na Alerj debate violência obstétrica no estado do Rio nesta terça (18)
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia...
- 17/06/2024
- 20:40:17
- Geral
Política
OAB diz que PL do Estupro é flagrantemente inconstitucional e atroz
Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17),...
- 17/06/2024
- 19:09:47
- Política
PL do aborto
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como...
- 17/06/2024
- 16:09:47
- Geral
morte de Marielle Franco e Anderson
Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de
- 17/06/2024
- 14:39:37
- Geral
Avenida Paulista
Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto
Na tarde deste sábado (15), a Avenida Paulista foi palco de mais um ato contra o Projeto de Lei (PL) 1.
- 15/06/2024
- 19:09:30
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