OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta...
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Encontramos 484 resultados para o termo OAB BA
Injúria Racial
Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo
Suelen Santos afirma ter sido alvo de ofensas racistas proferidas pelo técnico Hugo Duarte, do JC Futebol Clube-AM, que foi derrotado pelo Bahia no...
- 11/07/2024
- 12:07:40
- Esportes
Injúria Racial
Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel...
- 10/07/2024
- 20:53:01
- Esportes
Injúria Racial
Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel...
- 10/07/2024
- 20:52:48
- Geral
Cotidiano
Desembargador afirma que 'mulheres estão loucas atrás dos homens'
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do desembargador...
- 06/07/2024
- 16:21:35
- Geral
Geral
Desembargador diz que "mulheres estão loucas atrás dos homens"
Durante uma sessão do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luís César de Paula Espíndola afirmou...
- 04/07/2024
- 17:51:05
- Geral
Porto Alegre
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do...
- 30/06/2024
- 20:48:51
- Geral
Jornal da Manhã
Justiça diz que bares de São Paulo não são obrigados a servir água grátis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei estadual 17.
- 27/06/2024
- 10:16:17
- Geral
Neonazismo
CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio
Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir
- 24/06/2024
- 23:45:08
- Política
Rio Grande do Sul
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da
- 19/06/2024
- 16:10:37
- Geral
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